Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad enviara neste semestre um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional sobre revisões de dividas dos estados que estão em Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Nesta quarta-feira (13) após uma reunião com Haddad Tarcísio afirmou que defendeu uma mudança no indexador das dividas dos estados, uma forma de correção do debito para assim levar em conta a capacidade de pagamento eo equilíbrio de despesas e receitas.
“Os estados do Sul e Sudeste fizeram uma mudança, hoje eu tenho um híbrido de indexação, hora Selic (11,25% atualmente), hora IPCA (inflação 4,72 em 2023) + 4% ao ano. A ideia foi ter uma indexação que acompanhasse o crescimento de longo prazo da economia brasileira, então 3% ao ano. A fazenda vai fazer uma outra proposta, estão vendo quais são as balizas para a gente sentar e ver qual a proposta. Tenho certeza que a gente vai chegar no meio-termo”, disse a imprensa.
A ideia de Haddad é fazer uma apresentação da proposta na semana que vem para o presidente Lula Inácio da Silva (PT).
De acordo com os dados do Tesouro Nacional São Paulo deve aproximar aproximadamente de 278 bilhões a união atualmente apenas três estados pediram Socorro para o equilíbrio das contas por meio da lei Rio Grande do Sul Minas Gerais e Rio de Janeiro mas ainda não aderiu ao (RRF).
Tarcísio comentou que São Paulo tem conseguido fôlego financeiro para anualmente pagar 21 bilhões a união mas a negociação é importante para que haja capacidade para investimentos.
“A gente paga aproximadamente 21 bi por isso. Temos fôlego financeiro para isso. Mas compreendemos que tem uma situação grave para ser resolvida e principalmente, no nosso caso específico, é aumentar a nossa capacidade de fazer investimentos. Vamos tentar dar ordens de grandeza”, disse.
( Fonte: CNN )
