O Ministério Público do Estado do Pará ingressou com uma Ação Civil Pública contra o município de Rio Maria devido a graves irregularidades no transporte escolar e no fornecimento de merenda para alunos da zona rural.
De acordo com a ação, cerca de 30 crianças que vivem na comunidade da Vila Placas e em vicinais próximas estariam sendo prejudicadas desde o início do ano letivo de 2026. A denúncia foi feita por mães de alunos e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.
Segundo o MP, a van responsável pelo transporte escolar quebrou logo no segundo dia de aula e não foi substituída de forma adequada. Em alguns casos, estudantes passaram a usar um ônibus superlotado e sem monitor, o que teria colocado as crianças em situação de risco. Em outra tentativa de solução, uma nova van foi disponibilizada, mas, conforme o órgão ministerial, o veículo apresentava problemas mecânicos e até goteiras durante o trajeto.
Além do transporte, a ação também aponta falhas no fornecimento de merenda escolar. As crianças, que percorrem cerca de 55 quilômetros até a sede do município, estariam recebendo apenas lanches simples, o que, segundo o Ministério Público, é insuficiente para o tempo que permanecem fora de casa.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva e pede decisão urgente da Justiça para que o município regularize imediatamente o transporte escolar, disponibilize monitores nos veículos e garanta alimentação adequada aos alunos da zona rural.
O MP também solicita multa diária em caso de descumprimento e a condenação do município ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 100 mil. A prefeita do município, Márcia Ferreira Lopes, deverá ser citada para apresentar defesa.
