O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar nas discussões sobre o fim da obrigatoriedade das autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, caso seja confirmada, promete reduzir de forma significativa os custos para quem deseja se habilitar nas categorias A e B (motos e carros de passeio).
Segundo o governo, a proposta não extingue as autoescolas, mas torna a frequência nesses estabelecimentos facultativa. O candidato poderá optar por estudar de forma autônoma, buscar aulas em plataformas digitais, contratar instrutores independentes credenciados ou seguir no modelo tradicional das autoescolas.
As provas teórica e prática, no entanto, seguirão sendo obrigatórias em todo o país, de forma a garantir que o futuro motorista possua os conhecimentos e habilidades necessários para dirigir com segurança.
O Ministério dos Transportes estima que a mudança pode reduzir em até 70% a 80% o custo total para obtenção da CNH, tornando o processo até quatro vezes mais barato do que o modelo atual.
Outra novidade é que instrutores autônomos poderão atuar, desde que tenham credenciamento junto aos Detrans. A obrigatoriedade de carga horária mínima para aulas práticas também poderá ser dispensada.
O governo abrirá uma consulta pública de 30 dias para ouvir a sociedade sobre a proposta antes de encaminhar alterações formais na legislação de trânsito.
A medida tem gerado debates: de um lado, quem defende a ampliação do acesso à CNH por conta da redução de custos; de outro, entidades de trânsito e representantes das autoescolas que alertam para possíveis impactos na formação e segurança no trânsito.
Por enquanto, a mudança se aplica apenas às categorias A e B. Para as demais (C, D e E), que envolvem veículos de carga e transporte coletivo, as regras específicas deverão permanecer.
