Indígenas e policiais entram em confronto durante reintegração de posse de fazenda controlada por empresa de óleo de palma no Pará

Desde agosto, grupo da etnia Turiwara ocupa a fazenda Roda de Fogo, onde há plantações de dendê da empresa Agropalma em Tailândia, no nordeste do estado. A área está em disputa judicial. MPF e Defensoria se manifestaram contra a reintegração determinada pela Justiça paraense.

Policiais militares cumprem nesta terça-feira (5) uma ordem judicial de reintegração de posse na fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, no nordeste do Pará, área controlada pela Agropalma. A empresa explora óleo de palma na área, alvo de disputa na Justiça por indígenas da etnia Turiwara, que ocupam o local desde agosto.

A ação de reintegração foi determinada no último dia 25 de outubro pelo desembargador Mairton Carneiro, a pedido da empresa. Até por volta das 17h, a ação ainda não tinha sido concluída.

Os indígenas afirmam que foram expulsos do território desde a implantação da plantações de dendê na região e reocuparam a região para reivindicar a demarcação.

Nesta terça-feira, os policiais usaram bombas de efeito moral para conter os indígenas, que atearam fogo em pneus para tentar impedir a ação de reintegração.

A comunidade também afirma que tem sido atacada com gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral por seguranças privados da empresa. Dizem também que a via em que dá acesso a comida e água foi fechada pela Agropalma.

O g1 solicitou posicionamento da PM, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem. A Agropalma também foi procurada pela reportagem.

A tensão é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), que se manifestaram contra a retirada dos indígenas.

Nesta quarta-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Estadual do Pará que suspenda a ordem de despejo de indígenas da etnia Turiwara da área localizada em Tailândia (PA).

Segundo o MPF, a área é reivindicada pelos indígenas como terra tradicional e está sendo palco de um conflito com risco de violência. O órgão argumenta que a decisão precisa ser suspensa porque a questão envolve direitos indígenas, matéria de competência da Justiça Federal.

O MPF disse, ainda, que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmam a competência da Justiça Federal para julgar casos que envolvam direitos indígenas, mesmo em terras que ainda não foram demarcadas.

Área tem pedido de demarcação

A fazenda Roda de Fogo fica no km 74 da rodovia PA-150, na margem direita do rio Acará.

A área é reivindicada pelo povo Turiwara que fez pedido de demarcação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O órgão indigenista ainda não se manifestou ao g1 sobre o status do pedido.

O pedido do MPF é que a Justiça Federal assuma o caso e analise a questão da posse da terra, considerando os direitos dos indígenas, além da suspensão imediata da ordem de despejo para evitar conflito com risco de violência e mortes.

O g1 também procurou a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), que também ainda não se manifestou.

A ocupação

A ocupação pelos indígenas ocorre desde 19 de agosto no local onde há plantação de dendê, da Agropalma. A área fica onde antes havia a aldeia Itapeua, na margem direita do rio Acará.

Na época da ocupação, seguranças privados da empresa entraram em conflito com o grupo de cerca de 40 indígenas, incluindo idosos e crianças.

Por Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém