Presidente do instituto foi afastado. Polícia afirma que mensalidades eram cobradas de beneficiários sem autorização.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem uma operação nesta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a PF, as entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas, sem autorização, um valor estimado de R$ 6,3 bilhões. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024.
A polícia afirma que as irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios concedidos pelo INSS.
Os agentes cumprem 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Há também ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
➡️ Até a última atualização desta reportagem, seis servidores públicos tinham sido afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Segundo interlocutores do governo, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.
Além do presidente e do procurador, segundo interlocutores, estão entre os afastados:
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
O sexto envolvido, afastado de suas funções, é um agente da PF que trabalha no aeroporto de Congonhas, mas não teve o nome divulgado. Segundo as investigações, ele dava apoio ao esquema.
Segundo o Ministério da Justiça, a fraudes partiram de entidades de classe, como associações e sindicatos.
Normalmente, elas formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esses acordos, portanto, permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.
No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.
Reunião com Lula
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram reunidos na manhã desta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.
O encontro ocorreu para tratar da operação, que mexeu com o alto escalão do INSS.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/Y/P/HRl4K8RMCiv1WQyb0ZeA/whatsapp-image-2025-04-23-at-06.24.31.jpeg)
Operação da Polícia Federal em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS. — Foto: Polícia Federal
Crimes
Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:
- corrupção ativa
- corrupção passiva
- violação de sigilo funcional
- falsificação de documento
- organização criminosa
- lavagem de capitais.
Operação simultânea
Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS.
A operação acontece também nos estados de:
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/0/7/HIzWIiQ0WAZVeHuYTBQA/whatsapp-image-2025-04-23-at-06.23.24.jpeg)
Operação da Polícia Federal em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS. — Foto: Polícia Federal
Beneficiários prejudicados
A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.
Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.
Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.
O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
