Na última quarta-feira (12), a Câmara aprovou a urgência do projeto que assemelha aborto ao homicídio de maneira simbólica e sem votos de cada deputado.
O texto equipara o aborto a homicídio após a 22ª semana de gestação. Além do procedimento de assistolia fetal, que consiste no uso de medicamentos para parar os batimentos cardíacos do feto.
A medida proíbe inclusive o aborto em casos de estupro caso seja realizado depois desse período. O texto foi analisado rapidamente pela Câmara e não houve registro nominal dos votantes. A medida foi anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, e aprovada segundos depois.
Apenas (PSOL) e (PCdoB) se manifestaram contrários à urgência.
A articulação teve apoio da bancada evangélica e é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Eli Borges, afirmou que a tramitação do projeto é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal.
