Um bebê nasceu dentro de uma privada da cela da mãe, de acordo com informações do relatório. A mulher sentiu dores e contrações por dois dias, procurou atendimento médico na penitenciária e foi informada que estava com pedra nos rins. No dia seguinte, ela foi ao banheiro e acabou dando à luz no vaso.
A bebê acabou caindo no buraco, bateu a cabeça e ficou cerca de três meses internada. Atualmente, ela tem nove meses e está em um abrigo esperando por adoção.Um relatório da Defensoria Pública do estado de São Paulo apontou diversas irregularidades na Penitenciária Feminina da capital, que fica onde funcionava o Carandiru, na Zona Norte da capital. São denúncias que vão da fome à falta de assistência médica adequada, inclusive para gestantes.
Outra presa também chegou a relatar para a Defensoria que foi detida quando estava grávida de seis meses. Pelo relato, os funcionários pensaram que a mulher estava com abstinência de drogas e não a encaminharam para o hospital. Ela acabou dando à luz em uma ala da unidade.
As detentas denunciaram também problemas com comida – nenhuma refeição é servida entre 16h e 4h30 – com a disponibilidade de medicamentos e até racionamento de água nos pavilhões diariamente, entre 22h e 5h.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que “preza pelo atendimento humanizado das reclusas da unidade e irá apurar todas as denúncias apresentadas pela Defensoria”.
“Alimentação em quantidade claramente insuficiente para aquelas mulheres e de péssima qualidade. Os relatos foram unânimes quanto ao péssimo estado da alimentação que já vem estragada, o que faz com que elas passem muito mal. Nós identificamos violação de direitos, que realmente configuram tortura e maus-tratos”, afirma Mariana Borgheresi Duarte, defensora pública.
A Defensoria esteve na penitenciária em 14 de setembro de 2023:
- Na época, eram 719 presas, embora o o local tenha capacidade para receber no máximo 626 pessoas;
- Além disso, 526 mulheres estavam em saída temporária;
- A penitenciária possui quatro pavilhões e uma ala infanto-materna externa.
Durante a visita, a Defensoria também observou que celas com capacidade para duas pessoas estavam com quatro. Além de problemas nas camas – como falta de colchões, banheiros com vasos sanitários sem condições de uso e falta de ventilação nas celas.
Sobre os problemas com a alimentação, a direção do presídio disse que a cozinha do local está em reforma e que a alternativa para cuidar da alimentação da detentas atende à demanda.
Informações : G1-SP